31 de julho de 2012

TRE-BA mantém decisão e cassa prefeito de Serra do Ramalho

   Três meses depois de retornar ao cargo, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito de Serra do Ramalho, Carlos Caraíbas de Souza (PCdoB), foi cassado nesta terça-feira (31) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e terá que levantar novamente da cadeira. O comunista, que já tinha sido cassado em abril último pela corte eleitoral baiana, é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de uma série de irregularidades, dentre elas, a distribuição gratuita de combustível no dia da eleição, em outubro de 2008. O processo teve uma reviravolta após o julgamento no TRE-BA, que decidiu por 3 votos a 2 pela sua cassação. A defesa do gestor acusou a corte de ter cometido um “equívoco”, após não requerer o voto do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que teria sido identificado erroneamente como presidente da sessão. O argumento para solicitar que o caso retornasse à pauta era o de que os trabalhos foram iniciados sob o comando da presidente Sara Brito, que teria se “equivocado” ao dar continuidade ao caso. Na época, segundo o advogado que defende o alcaide, José Pires, houve o pedido de vista do processo e, no retorno da apreciação, a batuta passou de forma incorreta para Cintra. No julgamento desta terça (31), os desembargadores mantiveram o veredicto inicial e cassaram o mandato do prefeito por três votos a dois. O presidente da Câmara, Claudio Cardoso Ferreira (PSB), assumirá o posto novamente.
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