Oito vereadores de municípios da Bahia perderam o cargo por mudarem de
partido sem apresentar justa causa. Na última semana, o Tribunal
Regional Eleitoral na Bahia (TER-BA) emitiu parecer favorável às ações
contra os políticos propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo
PTdoB. Originalmente do DEM, Rosival Lopes dos Santos transferiu-se para
o PSB; Mirian dos Santos deixou o PRP e foi para o PT; Carlito de Jesus
Sacerdote saiu do DEM para o PSDB; José Domingos de Oliveira, que
também era filiado ao DEM, passou para o PSL; Ronaldo César Rodrigues
Mariano desfiliou-se do PTB e ingressou no PDT; Jozias Dias dos Santos
saiu do PTB para o PPS; João Francisco Fonseca passou do PTdoB para o
PV; e Elioval Jesus dos Santos deixou o PHS e ingressou no PRP. Segundo a
Resolução TSE nº 22.610/07, há somente quatro situações de desfiliação
consideradas justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de
novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa
partidário; grave discriminação pessoal.
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