O Conselho de Ética do Senado votará nesta segunda-feira (25) o
relatório que pede a cassação de Demóstenes Torres por quebra de decoro.
De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto deveria ter sido
analisado na semana passada. Um despacho do ministro Dias Toffoli, do
STF, adiou o desfecho.
A votação de hoje será aberta e nominal. Se todo mundo der as caras,
estarão em jogo 15 votos. A luminosidade faz com que a tendência seja de
aprovação do relatório pró-cassação. Algo que, se confirmado, mandará o
processo para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Ali, não haverá debates sobre o mérito da encrenca. Cabe à comissão
apenas analisar se a tramitação respeitou o regimento da Casa e a
Constituição. O prazo para a deliberação é de cinco sessões.
Vencida essa fase, o pedido de guilhotina segue para o plenário do
Senado. Nesse colegiado, dono da palavra final, a votação será secreta.
Para que prevaleça a cassação são necessários 41 dos 81 votos. A sombra
desautoriza os prognósticos. No escurinho, potencializam-se as chances
de salvação do amigo de Carlinhos Cachoeira.
A turma do barulho gostaria que o cadafalso fosse armado no plenário
antes do recesso parlamentar do meio do ano, que começa em 17 de julho. A
banda muda do Senado opera para adiar o patíbulo para depois das
férias, no segundo semestre.
De resto, há o risco de a defesa de Demóstenes requerer no STF a
anulação do processo. Por quê? O advogado Antonio Carlos de Almeida
‘Kakay’ Castro alega que o Conselho de Ética cometeu uma falha
processual.
Deu-se no dia 12 de junho, no instante em que o Conselho negou o
pedido da defesa para a realização de perícias técnicas nos grampos que
captaram diálogos vadios de Demóstenes com Cachoeira e membros do seu
bando.
Entendidas como protelatórias, as perícias foram refugadas por
maioria apertada –3 votos a 2. O problema, alega Kakay, é que o Conselho
atropelou o regimento interno do Senado. O quórum mínimo para qualquer
deliberação seria de nove senadores.
Kakay rebela-se contra a atmosfera de mata-e-escola em que
se vê envolto o seu cliente. O advogado repete um raciocínio que adotou
como seu mantra: “O voto dos senadores é político, mas o processo é
jurídico.”
Fonte:http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/
0 Comentários