O Tribunal de Contas da União determinou a revisão da planilha de
preços do edital de licitação do trecho cinco da obra da Transposição do
rio São Francisco. Auditoria detectou superfaturamento de R$ 29 milhões.
O trecho varejado pelo TCU fica no Ceará. Detectaram-se no edital do
Ministério da Integração Nacional irregularidades consideradas “graves”.
Há produtos orçados em valores até 143% acima dos praticados pelo
mercado. Caso, por exemplo, da areia.
A licitação prevê a construção de seis barragens, duas pontes, quatro
canais de concreto e 463 metros de túneis. O governo tenta iniciar esse
pedaço da obra desde 2007. A última tentative ocorrera em janeiro.
Sob Dilma, os valores da transposição tiveram um salto de 71%. Hoje, o
orçamento global da obra está em R$ 8,2 bilhões. Desse valor, R$ 720
milhões referem-se ao trecho cinco, agora auditado pelo TCU.
O tribunal de contas critica em seu relatório a demora na execução da
obra. Aponta falhas graves nos projetos básicos do empreendimento,
peparados na época em que Dilma Rousseff monitorava a obra como chefe da
Casa Civil de Lula.
O relatório anota:
“As deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado
dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente
atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento.”
Acrescenta que, agora os atrasos geral também “recorrentes demandas,
por parte das empresas contratadas, de realinhamento de preços unitários
e de celebração de termos aditivos para adequar os quantitativos de
serviços à realidade da obra.”
Dito de outro modo: os projetos básicos, mal feitos, revelam um
planejamento de fancaria. Esmiuçadas em novos projetos, chamados de
“executivos”, as projeções iniciais não ficam em pé.