O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
afirmou nesta terça-feira (28) que reunirá o colegiado de líderes para
garantir urgência para votação do projeto de resolução (PRS 72/ 2010), que uniformiza a alíquota do ICMS
nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do
exterior. Sarney recebeu dirigentes sindicais e empresários da
indústria, que pediram agilidade do Senado para aprovação da proposta.
- Vamos antecipar a votação [do PRS 72/10]
desde que as lideranças aceitem estabelecer urgência urgentíssima em
torno dessa matéria - afirmou Sarney durante o encontro realizado no
gabinete da presidência do Senado.
O objetivo do
projeto de resolução é combater a guerra fiscal, causada pelos
incentivos concedidos por alguns estados para atrair empresas.
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A ideia é que agora em março façamos audiências públicas conjuntas da
CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] e da CCJ [Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania] e, até o fim do mês, tenhamos
condição de votar essa matéria - disse o líder do governo no Senado e
autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que também participou
da reunião.
Para o deputado Paulo Pereira da
Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, a decisão de dar urgência à
proposta no Senado é um alívio para a indústria e a classe
trabalhadora.
- É um alivio não só para a indústria como também para os trabalhadores que estão perdendo empregos. Vamos continuar a pressionar aqui no Congresso e discutir com os lideres as alterações que precisam ser feitas na resolução - afirmou
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