O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, abriu mais uma sessão de julgamento em que os ministros devem decidir se os deputados federais condenados na ação perdem o mandato parlamentar logo após esgotados todos os recursos, ou se terão direito ainda a responder a um procedimento disciplinar dentro da própria Câmara dos Deputados. Estão nessa situação os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). No início do próximo ano, o ex-presidente do PT José Genoino deve engrossar a fila, uma vez que deverá assumir uma cadeira na Câmara ocupada no momento por Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP). O relator do processo, Joaquim Barbosa, já votou favoravelmente à decretação da perda de mandato dos deputados tão logo esgotem os recursos passíveis, cabendo à Câmara apenas homologar a decisão do Supremo. O revisor Ricardo Lewandowski, por sua vez, manifestou-se no sentido de que, após a decisão do STF, a última palavra caberá à Câmara, que abrirá um processo disciplinar contra o congressista. Na última sessão, durante os debates, vários ministros sinalizaram como devem votar na matéria. Do lado do relator, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. “Penso que, a partir do mandato que um título judicial, não fica subentendido a uma condição resolutiva”, afirmou Marco Aurélio. Leia mais no Estadão.
0 Comentários