O diretor geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, disse nesta quinta-feira que
o governo deverá passar boa parte da administração da malha hidroviária do país
à iniciativa privada. “Queremos fazer um trabalho de contratação da
administração hidroviária”, afirmou ao Valor, após audiência pública no Senado.
Fraxe
informou que o modelo de licitação ficará pronto em até 90 dias. O diretor
ressaltou que o papel do agente privado no novo modelo será o de garantir a
navegação de embarcações no canal hidroviário licitado. “Assegurar as condições
mínimas para navegação envolve trabalhos como a dragagem e contenção de
margem”, disse.
Quem
receber o direito de administrar a hidrovia licitada, segundo o diretor, não
deverá cobrar qualquer pedágio dos usuários. “Nem relógio trabalha de graça,
certo? Então, eu também não vou propor passar para ao usuário o pagamento”,
disse. “Essa administração hidroviária terá um custo, que é normal para
administrar uma hidrovia. Em princípio, vamos contratar e pagar pelo serviço
dela”, explicou.
Fraxe
ressaltou que o Brasil tem um grande potencial de hidrovias que pode ser
submetido à licitação que vem sendo estudada. “Sendo bastante conservador
temos, no mínimo, dez mil quilômetros dessas hidrovias”. Ele disse, durante a
audiência pública, que 2012 será o “ano das hidrovias”.
O diretor
do Dnit garantiu que o órgão não invade a atribuição da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) ao querer contratar empresas para cuidar da
manutenção das hidrovias. Ele esclareceu que o Dnit é o órgão executor de obras
de transporte enquanto à Antaq cumpre o papel de agência reguladora do setor.
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