Mariana Haubert, Congresso em Foco
Um parlamentar condenado criminalmente deve perder o seu cargo no Legislativo? A questão, surgida durante o voto do ex-ministro do STF Cezar Peluso sobre a atuação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no esquema do mensalão, permanece sem resposta, mas já é o centro de uma polêmica envolvendo as principais esferas dos poderes Judiciário e Legislativo. Ao votar para condenar João Paulo, ex-presidente da Câmara, Peluso entendeu que o parlamentar deveria perder o cargo por ter praticado o crime a ele imputado quando ainda estava no exercício do mandato. Como ia se aposentar, Peluso, ao fazer a condenação, adiantou a dosimetria da pena e incluiu a questão da perda do mandato entre as punições previstas. Trata-se de um tema sobre o qual os nove magistrados que ainda julgam o caso no Supremo Tribunal Federal ainda não se debruçaram. E as declarações dadas até agora mostram que eles estão divididos sobre o assunto. Leia mais no Congresso em Foco.
Um parlamentar condenado criminalmente deve perder o seu cargo no Legislativo? A questão, surgida durante o voto do ex-ministro do STF Cezar Peluso sobre a atuação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no esquema do mensalão, permanece sem resposta, mas já é o centro de uma polêmica envolvendo as principais esferas dos poderes Judiciário e Legislativo. Ao votar para condenar João Paulo, ex-presidente da Câmara, Peluso entendeu que o parlamentar deveria perder o cargo por ter praticado o crime a ele imputado quando ainda estava no exercício do mandato. Como ia se aposentar, Peluso, ao fazer a condenação, adiantou a dosimetria da pena e incluiu a questão da perda do mandato entre as punições previstas. Trata-se de um tema sobre o qual os nove magistrados que ainda julgam o caso no Supremo Tribunal Federal ainda não se debruçaram. E as declarações dadas até agora mostram que eles estão divididos sobre o assunto. Leia mais no Congresso em Foco.
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