20 de novembro de 2012

Justiça livra Lula de ação que pedia R$ 9,5 mi

Josias de Souza, Blog do Josias

O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do DF, mandou ao arquivo uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando (PMDB). Protocolado em janeiro de 2011, o processo envolvia um pedido de ressarcimento ao erário de R$ 9,5 milhões. O magistrado extinguiu a ação sob o aumento de que a Procuradoria cometeu erro técnico. Entendeu que Lula deveria ter sido processado no exercício da Presidência por crime de responsabilidade. Quanto ao ressarcimento dos danos, o juiz sustentou que o objetivo podeia ser alcançado por meio de ações judiciais comuns, não a de improbidade, que sujeita os acusados à perda dos direitos políticos. Leia mais no Blog do Josias.
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