por David Mendes
Ao contrário do que foi noticiado no último dia 29 de maio,
o prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Marcos Teles (PR), e o
seu vice, José Soares Junior (PTB), não tiveram os mandatos cassados
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permanecem nos respectivos
cargos. O vice, conhecido como Juninho de Zuquinha, tentará suceder
Teles nas eleições. A sua candidatura foi registrada e aguarda a
homologação da Justiça Eleitoral. No parecer da relatora do processo,
ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), a ação movida pelo PCdoB e PT locais, que pedem a cassação do
diploma dos políticos, foi submetida a um novo julgamento pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-BA). Até lá, o alcaide e o vice permanecem no
comando da cidade. “Pelo exposto, dou provimento ao presente recurso
exclusivamente para, assentado a possibilidade de os fatos descritos nos
autos (suposta inelegibilidade infraconstitucional superveniente) serem
objeto de recurso contra a expedição de diploma, tornar insubsistente o
acórdão recorrido e determinar que novo julgamento seja proferido pelo
Tribunal a quo”, escreveu a magistrada. O voto da relatora foi
acompanhada pelos ministros do TSE, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy
Andrighi, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. Ainda não há
data para um novo julgamento.
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