9 de setembro de 2013

Governo poderá apoiar projeto que destina verbas à saúde


O Palácio do Planalto costura acordo para apoiar um dos projetos que constava da chamada “pauta-bomba” do Congresso -conjunto de matérias de impacto direto na contas de um governo que diz não ter como pagar. A ideia é encampar proposta de iniciativa popular que destina 10% da receita da União para a saúde, num novo aceno à chamada “voz das ruas” - hoje, a estimativa é que a União gaste cerca de 3,5%-, mas com cálculos acompanhados de perto pela presidente Dilma Rousseff. Ela sanciona amanhã lei que distribui 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Ainda que o projeto não tenha sido aprovado no Congresso conforme a vontade do Planalto, já que Dilma queria 100% dos recursos para a educação, o ato será celebrado com pompa no palácio, com a presença de ministros e entidades do setor. A partir da publicação da nova lei no “Diário Oficial da União”, o governo estima destinar ao longo da próxima década ao menos R$ 42 bilhões para a educação e outros R$ 14 bilhões para a saúde. Depois da solenidade, a presidente promete se reunir com líderes governistas da Câmara para tratar, entre outros assuntos, de pôr de pé projeto que destina 10% das receitas da União para a saúde. O projeto, de iniciativa popular, já conseguiu a acolhida do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e tem aval do Planalto para tramitar, mas Dilma quer acompanhar de perto a confecção da proposta.Nas contas de grupos que coletaram assinaturas para o projeto, a quantia seria algo em torno de R$ 45 bilhões adicionais ao ano para o setor --o que o governo vem sinalizando ser impossível de pagar. Na quinta-feira da semana passada, enquanto Dilma estava em viagem à Rússia, o vice-presidente Michel Temer se reuniu com líderes aliados na Câmara, numa espécie de sondagem de território.


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