Oito entre onze governadores eleitos em 2010 e acusados de abuso de poder econômico e político são alvo de processos de cassação, mas talvez possam respirar aliviados em breve porque as ações correm o risco de “caducar” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, não há a menor perspectiva de os processos entrarem na pauta do TSE ainda neste ano, o que significa que devem ser julgados somente em 2014, portanto às vésperas do final do mandato. Conforme especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo iG, o efeito de uma cassação de mandato de alguns desses governadores seria nula, atendo-se apenas à aplicação da Lei da Ficha Limpa. Dois anos e meio após o início dos atuais mandatos, apenas os processos de cassação dos governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD); do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) e de Roraima, Anchieta Júnior (PMDB), estão em fase final de tramitação. As outras oito ações contra os governadores do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); Acre, Tião Viana (PT); Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB); Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); Piauí, Wilson Martins (PSB); Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e Ceará, Cid Gomes (PSB), estão ainda em fase de instrução ou na dependência de pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ter seguimento. A tendência é que eles sejam julgados no ano que vem.
Informações do iG.
0 Comentários