11 de junho de 2013

Ministro do STF diz que desfecho do mensalão pode levar até dois anos

Ministro do STF diz que desfecho do mensalão pode levar até dois anos


O julgamento do mensalão deverá terminar em um ou dois anos, estimou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli. Caso a previsão se concretize, as penas seriam executadas somente após este período. Até lá, os réus continuariam em liberdade. Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e Folha, Toffoli disse que o julgamento dos chamados embargos de declaração deve ser iniciado no segundo semestre e se estender até a metade do próximo ano. Tais recursos contestam possíveis inconsistências na sentença. Depois disso, poderá haver avaliação dos embargos infringentes, caso sejam admitidos. Há quem defenda que tais recursos, que solicitam um novo julgamento, são inconstitucionais. Se a análise dos embargos infringentes for aceita, isto ocorrerá somente no caso de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor, dos 11 possíveis. Ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, Toffoli repetiu que não há provas contra o antigo chefe e negou ter recebido pressão do ex-presidente Lula, que o indicou em 2009 para a Corte. Ao comentar um possível impedimento em participar do julgamento do mensalão, o ministro disse ter concluído que poderia e deveria participar do processo, após análise solitária.




Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário